Cabeças ocas

Cabeças ocas*

Todos falam, falam, falam, sem parar. Mas ninguém usa a razão e todos ignoram o facto. É assim mesmo que funcionam as pessoas de cabeças ocas.

Falam que os moçambicanos estão a ser enganados pela Frelimo. Falam que o Governo liderado por Armando Guebuza endividou Moçambique indevidamente, mas ninguém conhece ao certo os contornos desse endividamento, excepto quem negociou a contratação da dívida. Falam confundindo erros de procedimento com crime público. Falam tanto que até se esquecem que a Renamo está a destruir propriedade pública e de particulares nas províncias moçambicanas de Manica, Sofala, Tete e Zambézia. A razão que pode produzir a verdade sobre os eventos que ocorrem onde vivemos a ninguém interessa. Toda a algazarra só visa proteger crenças individuais. A tal coisa de preferir endeusar a ignorância para fugir do difícil exercício de racionar em busca da verdade, porque é trabalhoso. É verdade que a cabeça fica mais leve quando está oca, quando não a usamos para pensar. Mas também é verdade que a nossa vida fica cada vez mais miserável.

Ninguém duvida que Moçambique é um país responsável e sempre cumpriu com as suas obrigações, mesmo ante uma conjuntura doméstica e internacional desfavorável. Isso é assim porque este país é bem administrado. Doutro modo, o Estado moçambicano teria falido há muitos anos. E não falta quem deseje que assim seja.

Cabeças ocas querem a cabeça cheia de Armando Guebuza, a quem acusam de gangsterismo por ter rebentado os cordões à bolsa para infraestruturar Moçambique e viabilizar investimentos que já começam gerar mais-valias para o país. Cabeças ocas ignoram que as antigas potências colonizadoras querem os cordões da bolsa das suas ex-colónias bem apertadinhos, para perpetuar o colonialismo económico.

Armando Guebuza não fez mal por contratar dívida pública para Moçambique. Quiçá tenha feito mal por não ter procedido nos termos da lei, qual se diz por ai a todos os pulmões. Mas, sendo tal o caso, então que se apontem as disposições legais concretas que Armando Guebuza transgrediu. A este respeito, há quem argumenta que, ao avalizar as dívidas da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e da Proindicus, junto a dois bancos externos, no valor total de «28.346.620 mil meticais» (sic), o Governo liderado por Armando Guebuza violou cumulativamente a disposição 2. (p) do artigo 179 da Constituição da República de Moçambique (CRM), que reza que «[É] da exclusiva competência da Assembleia da República autorizar o Governo, definindo as condições gerais, a contrair ou a conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabelecer o limite máximo dos avales a conceder pelo Estado» e o artigo 11 da Lei n.º 1/2013, de 7 de Janeiro, que aprova o Orçamento Geral do Estado para 2013. Diz-se que esta última disposição legal fixa o valor de «183.500 mil meticais» (sic) como o limite de avales e garantias que o Governo poderia emitir naquele ano. Ocorre, porém, que os números em referência («28.346.620 mil meticais» e «183.500 mil meticais») são estranhos ou mal grafados, não fazem sentido, o que dificulta compreender que violações concretas são imputáveis àquele Governo.

Cabeças ocas não notam que estes números usados para sustentar acusações de violação da lei por Armando Guebuza não fazem sentido. Com efeito, «183.500 mil meticais» não tem sentido! Talvez 183.500.000 MT (183 milhões e 500 mil meticais), 183.500 milhões de meticais (183.500.000.000 MT) ou 183.500 mil milhões de meticais (183.500.000.000.000 MT). A maneira simplificada de escrever estes números é 183,5 milhões (no primeiro caso); 183,5 mil milhões (no segundo caso) ou 183,5 biliões (no último caso) de meticais. Igualmente, o valor de 28.346.620 mil meticais não faz sentido. Talvez 28.346.620 (28 milhões, 346 mil e 620) ou 28.346.620.000 (28.346 milhões e 620 mil) meticais. Este valor pode ser escrito na forma simplificada como 28,3 milhões (no primeiro caso) ou 28,3 mil milhões (no segundo caso) de meticais. Qual é o caso?!

Contratar dívida pública para edificar infraestruturas quais sejam pontes, estradas, barragens, diques, linhas férreas, linhas de transmissão de energia eléctrica, oleductos, gasedutos, aeroportos, portos, escolas, hospitais, fontes de abastecimento de água potável e outras obras assim é até um acto de coragem e inteligente, pois estimula investimentos que resultam em mais valias para a economia nacional. Armando Guebuza teve a coragem e a inteligência necessárias para tomar essas decisões difíceis, pelas quais está hoje a ser crucificado, mas que não tardará que se traduzam em benefícios para a economia de Moçambique.

Com isto, não estou a defender o que tiver sido mal feito, se assim ficar provado. Mas considero cabeças ocas os indivíduos que acham que Armando Guebuza fez mal por contratar dívida pública para erguer infraestruturas. Mesmo a dívida comercial contraída por empresas nacionais emergentes com o aval do Estado, quais sejam os casos da EMATUM e da Proindicus, não é motivo para tanta especulação e celeuma, contanto que quem autorizou está entre nós e poderá ser responsabilizado, caso se prove que houve ilegalidades. Linchar alguém sem direito a um julgamento justo é mesmo obra de pessoas com cabeças ocas, na falta de pior designação.

Certamente, que há-de ter havido razões bem fortes—não pessoais, suponho—, ligadas quiçá à defesa da soberania do Estado moçambicano, ou à uma conspiração contra Moçambique, que terão levado a que certos actos praticados por Armando Guebuza, enquanto Chefe do Estado e do Governo de Moçambique, fossem mantidos em segredo. É isto que tem que ser apurado, antes que se apontem dedos acusatórios a quem quer que seja. Fazer acusações ou insinuações de que o elenco de Armando Guebuza, do qual Filipe Nyusi (actual Presidente da República) fez parte, procedeu arbitralmente, sem produção de devida prova, só pode mesmo ser obra de cabeças ocas.

O Comité Central da Frelimo, que não é uma cabeça oca, instruiu a Bancada Parlamentar da Frelimo na Assembleia da República de Moçambique para solicitar esclarecimentos ao Governo sobre a dívida pública e sobre as dívidas da EMATUM e Proindicus. Isso será feito. Esperemos por esse esclarecimento, sem nervosismos. O nervosismo esvazia a cabeça que acaba oca.

Recordar que dos dados inscritos no Orçamento do Estado moçambicano para 2013 indicavam que o envelope total de recursos programados para aquele ano era de 174,9 mil milhões de meticais, dos quais 113,9 mil milhões (64,8%) adviriam de receitas próprias do Estado moçambicano; 3,5 mil milhões (2,0%) da contratação do financiamento interno; e 57,4 mil milhões (32,8%) do financiamento externo. Estes são os valores de referência para avaliar o mérito de uma denúncia sobre más práticas do Governo dirigido por Armando Guebuza no período em referência.

Mais uma vez, eu não estou em defesa de ninguém, excepto da razão como recurso para a busca da verdade sobre os eventos. Verdade não é a mera concordância entre o evento e o conto sobre o mesmo. A verdade produz-se só mediante a razão. Ainda não apareceu ninguém a provar validamente que no consulado de Armando Guebuza houve falcatruas que resultaram no endividamento criminoso do Estado moçambicano. Não estou a ver um nacionalista convicto qual Armando Guebuza a envolver-se em negociatas que pudessem comprometer a luta pela preservação da independência e soberania de Moçambique.

Por pensar assim, considero importante e necessário questionar se a revelação de dívidas pretensamente contratadas de forma menos transparente, ou até ilegalmente, não faça parte de uma estratégia para travar o progresso de Moçambique, não permitindo que o país ganhe nada com a exploração dos seus abundantes recursos. É que, se for provado em definitivo que houve prática de actos à margem da lei pelo Governo de Moçambique, em 2013, quando Filipe Nyusi era Ministro da Defesa Nacional e circulava nos corredores a informação de que ele era o provável sucessor de Guebuza, então não é de excluir a hipótese de uma conspiração urdida para o fazer curvar ante a pressão das administrações dos países dos credores de Moçambique sobre como fazer a gestão dos negócios do Estado moçambicano com as transnacionais que operam neste país.

Imagino que dirão «lá está ele com a teoria da mão externa para defender o indefensável». Longe disso da minha cogitação! Que sejam responsabilizados os culpados pelo que correu mal, se os houver. Mas que se não descure que a mão externa é uma realidade que convive connosco desde o tempo da luta de libertação nacional. E por alguma razão está entre nós. Cabeças com miolo que funciona bem têm que questionar a estranha coincidência das revelações sobre escândalos financeiros em vários países com as revelações sobre descobertas de enormes quantidades de recursos naturais em alguns desses países. Cabeças ocas não fazem esse questionamento, porque condicionadas a permanecer preferencialmente ocas.

Por alguma razão eu estou com dificuldades de curtir as especulações que muitos consideram "revelações sobre escândalos financeiros". Suspeito que não sejam para moralizar o mundo, mas sim para forçar mudanças de regimes de modo a facilitar a introdução de um novo paradigma de neocolonização. É que o aparecimento de blocos económicos reginais ou de afinidade política está a ameaçar o monopólio do capital financeiro pelo bloco dos países ocidentais. Eu continuo, pois, à espera de saber a verdade com quem a está buscando via métodos correctos. Os ditos das cabeças ocas nem para diversão os uso, pois são perigosos para a viabilidade da minha nacionalidade. Preguiça mental é uma doença letal para a nacionalidade. Quem me dera que fossemos muitos que apreciamos a sensatez!

* Texto de autoria de Julião Cumbane tirado do seu mural do Facebook